Pedro Dias Louro

Advogado Pedro Dias Louro. Advogado em Lisboa. Direito Civil, Direito do Trabalho e Segurança Social, Direito Internacional Privado, Direito Penal, Direito Comercial e Societário.

Agendamento de consultas:

• Marcação prévia de consulta por telefone ou email, em horário a acordar caso a caso. As consultas serão realizadas por video-conferência/online durante o período de contenção e combate ao virus COVID-19.

Prestação de serviços jurídicos a particulares e empresas (Elaboração de minuta de avença adequada as necessidades da empresa).

Advogado há 22 anos (desde 02-02-1996), nascido e criado em Lisboa.

Pratica Judicial em Juízos de foro Criminal, Comercial, Trabalho , Direito de Menores, bem como Acidentes de trabalho e Acidentes de trânsito.

Experiência também em diligências no Tribunal Administrativo ( incluindo direito de imigração, nacionalidade e asilo) e Tributário (impugnação e reversão tributária.

Formador Certificado (CCP) desde 2014

Mestre em Direito Internacional de Negócios pela Universidade de Liverpool. Reino Unido.

Prática Judicial em Processo Comercial e Processo Penal.

Prática de Impugnações de Contra-Ordenações a diverso nível quer a nível laboral (ACT)
(impugnação de contra-ordenações laborais de sociedades comerciais), quer na ASAE (impugnação de contra-ordenações de sociedades comerciais, impugnação e providencias cautelares quanto a Suspensão e encerramento de Estabelecimentos Comerciais),

Impugnações junto da Câmara Municipal de Lisboa (contencioso de urbanismo comercial), e também junto da ANSR (questões rodoviárias)..

Aconselhamento jurídico-empresarial.

Prática de direito bancário relacionado com a actividade comercial nomeadamente na área do Trade Finance,leasing imobiliário e mobiliário.

Bem como interposição e tramitação de acções judiciais no foro tributário (,Oposições á Reversão em questões tributárias,, quer no tribunal tributário de Lisboa quer no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada.

Conhecimento e pratica da LGT, CPPT. CPA, CPTA, quer dos novos CPA, CPTA..

Elaboração e cálculo de indemnizações em despedimentos com justa causa( seja por entidades patronais quer por trabalhadores).

Impugnação Judicial de Despedimentos.

Experiência na tramitação de processos disciplinares, quer como instrutor da entidade patronal quer na defesa disciplinar dos trabalhadores, bem como nas questões de mudança do local de trabalho e de horário de trabalho

Cargos exercidos:

• Conselheiro do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados-Triénio 2011-2014
• Vogal  da Assembleia de Freguesia de Anjos-Lisboa-2009-2013
• Vogal  da Assembleia de Freguesia de Arroios-Lisboa-2013-2017